AVISO LEGAL 4fotos1palavra.info
Posso garantir que você está em um espaço 100% seguro, portanto, em conformidade com o dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, é indicado abaixo:
1- Dados de identificação da pessoa responsável pelo site
Conforme consta da Lei 34/2002 de 11 de Julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio electrónico, informo-vos que
Meu nome corporativo é: I NETWORK LLC 1001 Brickell Bay Drive, Suite 2700, Miami (Florida), EU Email: [email protected]. Objecto do site: Gerar conteúdo informativo disponível aos usuários para criar canais de informação, opiniões e colaboração.
2- OBJETIVO
O presente AVISO LEGAL regula os direitos e obrigações do Administrador e dos usuários em relação ao acesso, navegação e uso deste site, sem prejuízo de que O Administrador se reserva o direito de modificar, sem aviso prévio, seu conteúdo, sendo válidos os publicados no momento da navegação.
Através da navegação, visualização e uso deste site você adquire a condição de usuário, e portanto implica de sua parte a aceitação expressa de todas as cláusulas que indicamos neste Aviso Legal, assim como o resto das advertências ou cláusulas específicas que são estabelecidas nas diferentes seções para a contratação, uso dos serviços, produtos, registros ou seções da Página.
Portanto, se não aceitar as cláusulas estabelecidas neste Aviso Legal, deve abster-se de aceder e/ou utilizar os serviços e/ou conteúdos disponibilizados na Página, e proceder a abandonar a Página.
O Administrador pode terminar, suspender ou interromper, a qualquer momento sem aviso prévio, o acesso ao conteúdo da página, sem possibilidade de o Utilizador exigir qualquer tipo de compensação.
3- ACESSO AO SITE
Como usuário do nosso site, você é obrigado a não utilizar a página para realizar atividades contrárias à lei, à moral, à ordem pública e, em geral, utilizá-la de acordo com as condições estabelecidas neste Aviso Legal.
Da mesma forma, você é obrigado a não realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial enviando mensagens que utilizem uma identidade falsa.
O Administrador actua exclusivamente como responsável pela Página na sua condição de fornecedor de um serviço de informação e conteúdos, quer sobre os seus próprios serviços, quer sobre serviços de terceiros com quem tenha celebrado acordos, não sendo responsável pelos conteúdos que, contrariamente a estas condições, os utilizadores possam enviar ou publicar, sendo o utilizador o único responsável pela veracidade e legalidade dos mesmos
O Administrador pode interromper o serviço da Página que está a ser utilizada pelo utilizador e resolver imediatamente a relação com o utilizador se detectar uma utilização da Página ou de qualquer dos serviços nela oferecidos que possa considerar contrária ao expresso no presente Aviso Legal.
O conteúdo dos serviços oferecidos e a sua utilização são limitados a utilizadores maiores de 18 anos. O Administrador lembra aos usuários da idade legal, que são os responsáveis pelos menores, que será de sua exclusiva responsabilidade determinar quais serviços e/ou conteúdos não são apropriados para a idade destes últimos. Caso ocorra o acesso e registro por um menor, presume-se que tal acesso tenha sido feito com prévia e expressa autorização de seus pais, tutores ou representantes legais. O Administrador reserva-se o direito de efectuar quaisquer verificações e verificações que considere apropriadas a este respeito.
O Administrador informa que existem programas de computador que permitem filtrar e bloquear o acesso a determinados conteúdos e serviços, para que os pais ou tutores, por exemplo, possam decidir que conteúdos e serviços da Internet podem ser acessados por menores e quais não podem.
Em nenhum caso o Administrador será responsável pela veracidade dos dados fornecidos pelos utilizadores, de modo que cada um deles será o único responsável por que a informação fornecida ao Administrador seja adequada, exacta, actualizada e precisa ou, pelo contrário, pelas possíveis consequências que possam advir da falta de qualidade e veracidade dos dados.
4- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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O Administrador não garante que o conteúdo seja exacto ou livre de erros ou que a livre utilização do mesmo pelo utilizador não infrinja os direitos de terceiros. O bom ou mau uso desta página e do seu conteúdo está sob a responsabilidade do utilizador.
Da mesma forma, é proibida a reprodução, retransmissão, cópia, cessão ou re-difusão, total ou parcial, da informação contida na Página, qualquer que seja a sua finalidade e os meios utilizados para a mesma, sem a autorização prévia do Administrador.
5- LINKS
Como indicamos acima, além de links para produtos, nosso site pode incluir links para sites de terceiros. Reiteramos que as páginas pertencentes a estes terceiros não foram revistas nem estão sujeitas a controlo por parte do Administrador, pelo que o Administrador não pode ser responsabilizado pelo conteúdo destes sites, nem pelas medidas adoptadas relativamente à sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais ou outros que possam surgir.
O Administrador recomenda que você leia atentamente os termos de uso, política de privacidade, avisos legais e/ou similares desses sites.
Se você estiver interessado em ativar um link para qualquer uma das páginas do The Administrator, você deve comunicá-lo, obtendo o consentimento expresso para criar o link. O Administrador reserva-se o direito de se opor à activação de links para o seu website.
6- LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
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- A qualidade do serviço, a rapidez de acesso, o correcto funcionamento e a disponibilidade e continuidade do Site.
- Os danos que podem ser causados ao equipamento do usuário pelo uso do Site.
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- Os vícios e defeitos de todo o tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou disponibilizados.
- A legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos que os usuários transmitem com o uso da página ou dos serviços nela oferecidos, bem como a sua veracidade ou exatidão.
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7- POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS
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Você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento enviando um e-mail para: [email protected], indicando no cabeçalho: DATA PROTECTION.
O usuário será o único responsável pela exatidão dos dados fornecidos ao Administrador.
8- POLÍTICA DE COOKIES
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